Embora minha atuação não seja diretamente na área de Direito Trabalhista, compreendo as complexidades e a importância desta área para proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar a conformidade das empresas com a legislação vigente. Para atender a essas necessidades, trabalho em estreita parceria com advogados de confiança, altamente qualificados e experientes no campo trabalhista, que prosseguem para o contencioso, quando necessário.
Consultoria e Assessoria Jurídica
Ofereço consultoria inicial e direcionamento para especialistas, quando a complexidade está aquém da minha experiência. Estes advogados parceiros são capacitados para lidar a resolução de conflitos e litígios trabalhistas.
Análise e Orientação sobre MEI
Uma questão cada vez mais relevante no Direito Trabalhista é a prática de algumas empresas que obrigam seus funcionários a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI) para evitar encargos trabalhistas. Esta prática pode gerar prejuízos tanto para os empregados quanto para os empregadores. Minha atuação envolve a análise cuidadosa desta estratégia, fornecendo orientação sobre as vantagens e os riscos associados, determinando quando deve ser aplicada a contratação de prestação de serviço ou de contrato de trabalho regular.
Para os empregados, é fundamental compreender as implicações dessa mudança, que pode resultar na perda de direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS e estabilidade em caso de doença. Por outro lado, para os empregadores, embora essa prática possa reduzir custos a curto prazo, ela pode acarretar riscos legais significativos, incluindo ações judiciais e multas por desvirtuamento da relação de emprego.
Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho
Realizo elaboração e revisão de contratos de trabalho, assegurando que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação e protejam tanto os direitos dos empregadores quanto dos empregados. Este serviço é crucial para evitar futuros litígios e garantir relações de trabalho justas e transparentes.
Apesar de não atuar diretamente no Direito Trabalhista, estou comprometida em fornecer aos meus clientes o suporte necessário através de minha ainda expansão, expertise, e através de parcerias estratégicas com advogados especializados. Esta colaboração permite oferecer um serviço abrangente e de alta qualidade, assegurando que todas as questões trabalhistas sejam tratadas com a devida competência e expertise. Em particular, a análise e orientação sobre a prática de contratação de funcionários como MEI destaca a importância de entender as implicações legais e os riscos envolvidos, promovendo a segurança jurídica e o bem-estar de empregadores e empregados. A união das minhas habilidades com as dos advogados parceiros garante um atendimento completo e eficaz, promovendo a segurança jurídica e o bem-estar dos meus clientes em todas as suas necessidades trabalhistas.